Programação

  • Geral


    Mapa
    Curso Presencial
    Aprenda com o professor em sala, faça perguntas e conheça seus futuros colegas.
    Simulados
    Todos os alunos matriculados têm direito de fazer os simulados gratuitamente.
    Material Didático
    O material de apoio das aulas e o conteúdo do professor estão disponíveis online.

  • SOBRE O CURSO

      relógio Março de 2016

      SOBRE O CURSO

      O Curso de Direito inclui toda a matéria necessária para a aprovação no concurso do Instituto Rio Branco. Não exige do aluno nenhum conhecimento prévio. O professor indicará bibliografia a ser lida antes de cada aula. As aulas são expositivas e utilizam slides projetados em sala, que serão disponibilizados aos alunos por meio da plataforma online.


      CONTEÚDO



      MÓDULO 1 - Noções de Direito e Ordenamento jurídico brasileiro

      - Normas Jurídicas. Características básicas. Hierarquia.

      - Constituição: Conceito, classificações, primado da Constituição, controle de Constitucionalidade das leis e atos normativos

      - Fatos e Atos Jurídicos: Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico. Personalidade jurídica no direito brasileiro

      - Princípios Fundamentais da CF/88. Noções de Organização do Estado na CF/88. Competências da União, dos Estados - membros dos municípios; Características do Distrito Federal

      - Estado - Organização dos Poderes

      - Processo Legislativo

      - Direito e Garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988

      - Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.

      - Responsabilidade Civil do Estado no direito brasileiro

      - Poder Judiciário

       

      MÓDULO 2 - Direito Internacional Público

      - Direito Internacional dos Direitos Humanos: proteção (âmbito internacional e regional); Tribunais Internacionais; Sistema Interamericano de Proteção aos DDHH

      - Fontes de DIP: Estatuto da CIJ. Atos unilaterais do Estado. Decisões de Organizações Internacionais. Normas imperativas (jus cogens)

      - Introdução ao DI: Caráter jurídico do Direito Internacional Público: Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e Direito Interno; DIP e Direito Internacional Privado

      - Fontes DIP: Direito dos Tratados

      - Sujeitos: Estados. Elementos, surgimento e reconhecimento; sucessão

      - Sujeitos: Organizações Internacionais (definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica), Organização das Nações Unidas (ONU)

      - Jurisdição e Imunidade de jurisdição de Estados e OIs. Atos de Império e Atos de Gestão. Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades. Imunidade de execução.

      - Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU): meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).

      - Responsabilidade Internacional

      - Direitos e Garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988

      - Direito Internacional dos Direitos Humanos (Parte 2). Sistemas Europeu e Africano. Direito Internacional dos Refugiados.

      - População: Nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição

      - Direito Internacional Penal. Tribunal Penal Internacional

      - Direito da Integração: noções gerais; MERCOSUL e União Europeia (gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias).

      - Poder Executivo

      - Direito do Comércio Internacional: Conhecimentos elementares; Organização Mundial do Comércio (Gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias)

       

      O QUE ESTÁ INCLUSO

      - Aula presencial em turmas com número limitado de alunos.

      - Acesso online a todo o material didático e bibliografia indicada.

      - Coffee break 

      • Aulas e estrutura do Curso JB

        O Curso Regular tem 18 horas semanais e inclui todas as matérias previstas no edital do Concurso de Admissão à Carreira Diplomática. Com professores que possuem vasta experiência no concurso, portanto familiaridade com o programa das matérias . O Curso JB é considerado um dos melhores na preparação para o Itamaraty. 

        O ambiente familiar da Secretaria do Curso JB proporciona ao aluno uma forma de sentir-se em casa. Na Secretaria, são realizados coffee breaks, orientações pedagógicas, solicitações de livros da biblioteca, reprodução de materiais, pedidos de textos e pagamento de mensalidades.

        As salas de aula são equipadas com projetores, bebedouros, internet wi-fi, tomadas, banheiros e ar-condicionado.

        Formamos duas turmas durante o ano, e o aluno tem a opção de entrar na turma a qualquer momento.

        • MARÇO: com duração de 11 meses; e
        • AGOSTO: com duração de 11 meses.
        • O Curso inclui:

          - Acesso à Sala de Estudos


          - Acesso à Biblioteca


          - Simulados grátis

          • Provas

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